Eleições

O CMESO possui dois tipos de cadeiras:

  • Cadeiras de notório saber: são indicadas pelo poder executivo municipal;
  • Cadeiras eleitas: reservada para membros eleitos pelos seus pares em diferentes segmentos (ensino superior, superior de ensino estadual, educação infantil particular, ensino profissionalizante, magistério público estadual, supervisão de ensino municipal, magistério público municipal e educação infantil municipal).

As eleições para o CMESO foram regulamentadas pelo Decreto Municipal 22.442, de 20 de outubro de 2016. Esse decreto estabelece critérios mínimos e procedimentos básicos para a eleição. A vigência dos mandatos pode ser observada na página de conselheiros.

Desde 2017 o CMESO passou a realizar votações online, de forma a garantir o direito de voto a todos os potenciais eleitores. O software atualmente utilizado pelo CMESO é sofwtare de código aberto Helios (https://vote.heliosvoting.org). É assegurado aos eleitores o acesso ao código-fonte, a possibilidade de auditoria no sistema e a impossibilidade de rastreamento do voto através de utilização de criptografia homomórfica.

Informações sobre o histórico de eleições eletrônicas do CMESO, eleições em andamento e procedimentos referentes a votações eletrônicas podem ser encontradas na página de instruções para votações eletrônicas do CMESO. Cada eleição é regida por um edital específico, publicado no Jornal do Município de Sorocaba.