Eleições

O CMESO possui dois tipos de cadeiras:

  • Cadeiras de notório saber: são indicadas pelo poder executivo municipal;
  • Cadeiras eleitas: reservada para membros eleitos pelos seus pares em diferentes segmentos (ensino superior, superior de ensino estadual, educação infantil particular, ensino profissionalizante, magistério público estadual, supervisão de ensino municipal, magistério público municipal e educação infantil municipal).

As eleições e/ou indicações para o CMESO foram regulamentadas pelo Decreto Municipal 22.442, de 20 de outubro de 2016. Esse decreto estabelece critérios mínimos e procedimentos básicos para a eleição e/ou indicação. A vigência dos mandatos pode ser observada na página de conselheiros.

Desde 2017 o CMESO passou a realizar os processos de eleição de seus membros através de editais. Os editais do CMESO podem ser encontrados aqui. Em alguns casos as votações são presenciais, e em outros são realizadas online, como forma de garantir o direito de voto a todos os potenciais eleitores. O software atualmente utilizado pelo CMESO é sofwtare de código aberto Helios (https://vote.heliosvoting.org). É assegurado aos eleitores o acesso ao código-fonte, a possibilidade de auditoria no sistema e a impossibilidade de rastreamento do voto através de utilização de criptografia homomórfica.

Informações sobre o histórico dos editais do CMESO (abertos e encerrados) podem ser obtidas na página de editais. Informações sobre procedimentos para votações eletrônicas podem ser encontradas na página de evoto do CMESO. Os editais são sempre publicados também no Jornal do Município de Sorocaba.