Portarias

Portaria CMESO nº 04/2021, de 01 de junho de 2021
Estabelece a sistemática para secretaria das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO).

Portaria CMESO nº 03/2021, de 01 de junho de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) – cadeiras do Magistério Público Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Médio – Edital CMESO no 03/2021

Portaria CMESO nº 02/2021, de 23 de março de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) – cadeira de titular e respectivo suplente de Educação Infantil, do segmento do Ensino Particular – Edital CMESO no 02/2021

Portaria CMESO nº 01/2021, de 16 de fevereiro de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) – segmento da supervisão de ensino municipal – Edital CMESO no 01/2021

Portaria CMESO nº 03/2020, de 10 de novembro de 2020
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO no 09/2020 de 13 de outubro de 2020 que Aprova o Parecer CMESO CEF/CEI 01/2020 que rejeita a adesão à Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Programa Tempo de Aprender e dá outras providências
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba

Portaria CMESO nº 02/2020, de 10 de novembro de 2020
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO no 08/2020 de 13 de outubro de 2020 que Estabelece a desadesão ao Programa Nacional da Escola Cívico-Militar em escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba

Portaria CMESO nº 01/2020, de 14 de abril de 2020
Mantém e ratifica a Deliberação Conjunta CMESO/CAE no 01/2020 de 03 de março de 2020 que Estabelece a apreciação prévia, pelo Conselho Municipal de Educação (CMESO) e/ou pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de todos os Editais em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no município de Sorocaba
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba

Portaria CMESO nº 04/2019, de 14 de agosto de 2019
Homologa o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba – Segmento Educação Profissional – Edital CMESO nº 03/2019.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.324, pg. 06, de 20 de agosto de 2019.

Portaria CMESO nº 03/2019, de 14 de agosto de 2019
Homologa o resultado final da Eleição para o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba – Segmento Educação Superior – Edital CMESO nº 02/2019.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.324, pg. 06, de 20 de agosto de 2019.

Portaria CMESO nº 02/2019, de 06 de fevereiro de 2019
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 06/2018, de 19 de dezembro de 2018, que aprova o Parecer CMESO/CE no 01/2018, que rejeita a “Proposta de Adesão ao Sistema de Ensino direcionado à Educação Básica Municipal de Sorocaba” e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.387, pg. 157, de 19 de novembro de 2019.

Portaria CMESO nº 01/2019, de 06 de fevereiro de 2019
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 04/2018, de 28 de novembro de 2018, que aprova o Parecer CMESO no 03/2018, que rejeita o Projeto “Planejamento 2018 para a Gestão Compartilhada na Educação Infantil do Município de Sorocaba” e dá outras providências.
(*) Publicada no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.387, pg. 130, de 19 de novembro de 2019.

Portaria CMESO nº 02/2018, de 20 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 03/2018, de 16 de maio de 2018, que fixa normas para oferta e funcionamento da Educação no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Publicado do Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 06-09.

Portaria CMESO nº 01/2018, de 13 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 02/2018, de 09 de maio de 2018, que fixa normas para apreciação pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba de projetos, programas, convênios, parcerias, cessões, concessões, cooperações, terceirizações, quarteirizações, parceirizações, edificações, ações ou correlatos da Prefeitura de Sorocaba em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino no Município de Sorocaba, bem como de suas alterações e/ou encerramento.
Publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 05-06.