Pareceres

 

Parecer CMESO nº 07/2021, de 21 de setembro de 2021
Interessado: Câmara Municipal de Sorocaba.
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (ELOM) nº 20/2021
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.

Parecer CMESO nº 06/2021, de 06 de julho de 2021
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público de São Paulo, Corregedoria do Município de Sorocaba, Câmara Municipal de Sorocaba.
Assunto: Análise das contas da Secretaria da Educação de Sorocaba, exercício 2020.
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.

Parecer CMESO nº 05/2021, de 18 de maio de 2021
Interessado: Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei 61/2021, que dispõe sobre a alteração do disposto nos artigos 217 e 218 da Lei 3800, de 2 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba).
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 06, em 15 de junho de 2021.

Parecer CMESO nº 04/2021, de 18 de maio de 2021
Interessado: Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei 46/2021, que proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 05, em 15 de junho de 2021.

Parecer CMESO nº 03/2021, de 18 de maio de 2021
Interessado: Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei 31/2021, que dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do município de Sorocaba.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 04, em 15 de junho de 2021.

Parecer CMESO nº 02/2021, de 18 de maio de 2021
Interessado: Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei 30/2021, que dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do município de Sorocaba e dá outras providências.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 03, em 15 de junho de 2021.

Parecer CMESO nº 01/2021, de 09 de abril de 2021
Interessado: Comissão dos Direitos da Criança, adolescente e Juventude da Câmara Municipal de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei No 39/2021 que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.721, pg. 42, em 15 de abril de 2021.

Parecer CMESO/CEF/CEI nº 01/2020, de 01 de setembro de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Adesão à Política Nacional de Alfabetização – Programa Tempo de Aprender

Parecer CMESO nº 01/2020, de 04 de agosto de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 20, em 08 de setembro de 2020

Parecer CMESO/CEF nº 04/2020, de 02 de julho de 2020
Interessado: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Revisão e atualização do Parecer CMESO/CEF nº 03/2020 – Atividades não presenciais no Ensino Fundamental
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 19, em 08 de setembro de 2020

Parecer CMESO/CEF nº 03/2020, de 11 de maio de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Atividades não presenciais no Ensino Fundamental
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 18, em 08 de setembro de 2020

Parecer CMESO/CEF nº 02/2020, de 11 de maio de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto “Escola Livre”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 18, em 08 de setembro de 2020

Parecer CMESO/CEF nº 01/2020, de 11 de maio de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto “Educação Moral e Cívica”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 17, em 08 de setembro de 2020

Parecer CMESO/CEI nº 01/2020, de 28 de abril de 2020
Interessado: Conselho Municipal de Educação / Câmara de Educação Infantil
Atividade Remota para a Primeira Infância.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.506, pg. 69, em 22 de maio de 2020.

Parecer CMESO/CEF nº 03/2018, de 06 de junho de 2018
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Apreciação do projeto “Práticas Corporais Educacionais”.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba de 03 de julho de 2018, pg. 03

Parecer CMESO/CEI nº 03/2018, de 01 de junho de 2018
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Solicitação de reexame do parecer CMESO/CEI no 01/2017, que trata do atendimento de creche em prédio de dois pavimentos.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 04

Parecer CMESO/CEI nº 01/2018, de 18 de abril de 2018
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Apreciação do projeto “Oba Leitura”.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 03

Parecer CMESO/CEI nº 01/2017 (aguardando publicação)
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Parecer CME/CEI Nº 01 de 2017 aprovado em 01/11/2017
Assunto: Atendimento de creche em prédio de dois pavimentos

Parecer CMESO nº 01/2017 (aguardando publicação)
Interessado: Município de Sorocaba
Parecer CME Nº 01 de 2017 aprovado em 20/09/2017
Assunto: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 213/2017 – Proposta de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do Município de Sorocaba

Parecer CMESO nº 01/2014, de 11 de março de 2014
Consulta sobre o PARECER CNE/CEB nº 23/2012 aprovado em 06/12/2012
Parecer CME Nº 01 de 2013 aprovado em 18/06/2013
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil- creche/ pré escola

Parecer CMESO nº 02/2013, de 20 de agosto de 2013
Processo CME de Sorocaba nº 02/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 08 (oito) unidades escolares de educação infantil- creche/ pré escola

Parecer CMESO nº 01/2013, de 18 de junho de 2013
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil – creche / pré escola.

Parecer CMESO nº 01/2012, de 16 de outubro de 2012
Processo CME de Sorocaba nº 02/2012.
Assunto: Implantação e Implementação de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar

Parecer CMESO nº 02/2011, de 22 de novembro de 2011
Consulta sobre concepção de educação infantil e necessidade de períodos destinados a férias e a recesso em Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Parecer CMESO nº 01/2011, de 07 de junho de 2011
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 04/2010, de 23 de novembro de 2010
Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber

Parecer CMESO nº 03/2010, de 19 de outubro de 2010
Atendimento Educacional Especializado na rede Municipal de Ensino

Parecer CMESO nº 02/2010, de 28 de setembro de 2010
Processo CME de Sorocaba nº 02/2010
Consulta sobre Educação Ambiental na rede municipal de ensino

Parecer CMESO nº 01/2010, de 23 de fevereiro de 2010
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 02/2009, de 21 de julho de 2009
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 01/2009, de 07 de julho de 2009
Consulta sobre o Programa de Educação Ambiental

Parecer CMESO nº 02/2006, de 1º de agosto de 2006
Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação

Parecer CMESO nº 01/2006, de 06 de junho de 2006
Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração

Parecer CMESO nº 02/2004, de 28 de setembro de 2004
Relação entre número de alunos e professores em sala de aula

Parecer CMESO nº 01/2004, de 06 de julho de 2004
Parte Diversificada dos Currículos

Parecer CMESO nº 01/2003, de 23 de setembro de 2003
Qualificação dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas dos currículos da educação básica no Sistema Municipal de Ensino

Parecer CMESO nº 01/2002, de 21 de maio de 2002
Freqüência de alunos do ensino fundamental e do ensino médio

Parecer CMESO nº 01/2000, de 17 de outubro de 2000
Adequação da Lei Municipal nº 4.575, de 19/07/1994

Parecer CMESO nº 01/1999, de 18 de maio de 1999
Consulta sobre o Artigo 67 da Lei Federal nº 9394/96 (Valorização dos Profissionais de Educação), aplicado ao Anteprojeto do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal

Parecer CMESO nº01/1998, de 12 de maio de 1998
Adequação do Regimento do CME à Lei 9394/96