Pareceres

 

Parecer CMESO/CEI nº 01/2017 (aguardando publicação)
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Parecer CME/CEI Nº 01 de 2017 aprovado em 01/11/2017
Assunto: Atendimento de creche em prédio de dois pavimentos

Parecer CMESO nº 01/2017 (aguardando publicação)
Interessado: Município de Sorocaba
Parecer CME Nº 01 de 2017 aprovado em 20/09/2017
Assunto: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 213/2017 – Proposta de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do Município de Sorocaba

Parecer CMESO nº 01/2014, de 11 de março de 2014
Consulta sobre o PARECER CNE/CEB nº 23/2012 aprovado em 06/12/2012
Parecer CME Nº 01 de 2013 aprovado em 18/06/2013
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil- creche/ pré escola

Parecer CMESO nº 02/2013, de 20 de agosto de 2013
Processo CME de Sorocaba nº 02/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 08 (oito) unidades escolares de educação infantil- creche/ pré escola

Parecer CMESO nº 01/2013, de 18 de junho de 2013
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil – creche / pré escola.

Parecer CMESO nº 01/2012, de 16 de outubro de 2012
Processo CME de Sorocaba nº 02/2012.
Assunto: Implantação e Implementação de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar

Parecer CMESO nº 02/2011, de 22 de novembro de 2011
Consulta sobre concepção de educação infantil e necessidade de períodos destinados a férias e a recesso em Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Parecer CMESO nº 01/2011, de 07 de junho de 2011
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 04/2010, de 23 de novembro de 2010
Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber

Parecer CMESO nº 03/2010, de 19 de outubro de 2010
Atendimento Educacional Especializado na rede Municipal de Ensino

Parecer CMESO nº 02/2010, de 28 de setembro de 2010
Processo CME de Sorocaba nº 02/2010
Consulta sobre Educação Ambiental na rede municipal de ensino

Parecer CMESO nº 01/2010, de 23 de fevereiro de 2010
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 02/2009, de 21 de julho de 2009
Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidades escolares

Parecer CMESO nº 01/2009, de 07 de julho de 2009
Consulta sobre o Programa de Educação Ambiental

Parecer CMESO nº 02/2006, de 1º de agosto de 2006
Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação

Parecer CMESO nº 01/2006, de 06 de junho de 2006
Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração

Parecer CMESO nº 02/2004, de 28 de setembro de 2004
Relação entre número de alunos e professores em sala de aula

Parecer CMESO nº 01/2004, de 06 de julho de 2004
Parte Diversificada dos Currículos

Parecer CMESO nº 01/2003, de 23 de setembro de 2003
Qualificação dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas dos currículos da educação básica no Sistema Municipal de Ensino

Parecer CMESO nº 01/2002, de 21 de maio de 2002
Freqüência de alunos do ensino fundamental e do ensino médio

Parecer CMESO nº 01/2000, de 17 de outubro de 2000
Adequação da Lei Municipal nº 4.575, de 19/07/1994

Parecer CMESO nº 01/1999, de 18 de maio de 1999
Consulta sobre o Artigo 67 da Lei Federal nº 9394/96 (Valorização dos Profissionais de Educação), aplicado ao Anteprojeto do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal

Parecer CMESO nº01/1998, de 12 de maio de 1998
Adequação do Regimento do CME à Lei 9394/96