Conselho Municipal de Educação de Sorocaba

Esta é a página do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO). A página faz parte de um conjunto de ações que busca aproximar o Conselho dos diversos atores envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem no município de Sorocaba e região.

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Últimas notícias:

• 02/09/21 – CMESO divulga nova composição das Câmaras e Comissões do colegiado

• 01/09/21 – Justiça acata pedido da APEOESP e suspende os efeitos da Lei nº 12.348/2021, de 18/08/21, que estabeleceu o “Ensino Domiciliar” (homeschooling) no município de Sorocaba

• 31/08/21 – CMESO impetra recurso pela IMPUGNAÇÃO do Pregão 165/2021. A Deliberação CMESO nº 02/2018 estabelece os ritos para a implantação de novos projetos na Educação municipal. A sociedade tem o direito de saber quanto cada ação proposta vai custar, quem vai executá-la, quais as necessidades de infraestrutura e material, qual o custo de manutenção, quais as necessidades de treinamento de profissionais, e como essa política dialoga com os documentos que norteiam a Educação municipal

• 25/08/21 – Ministério Público acolhe representação do CMESO e solicita ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com solicitação de suspensão imediata dos efeitos da Lei nº 12.348/2021, de 18/08/21, que estabeleceu no município o “Ensino Domiciliar” (homeschooling)

• 19/08/21 – CMESO protocola representação junto ao Ministério Público em desfavor do poder público municipal solicitando anulação da Lei nº 12.348/2021, de 18/08/21, que estabeleceu no município o “Ensino Domiciliar” (homeschooling), por diversas inconformidades e ilegalidades no texto aprovado

• 14/07/21 – CMESO divulga em comunicado manifestação contrária ao PL121/21, em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, que cria o “dia da família tradicional”

• 06/07/21 – CMESO exara parecer sobre as contas da Secretaria da Educação (SEDU) exercício 2020. A reunião de apreciação das contas, na íntegra, está disponível aqui

• 15/06/21 – CMESO divulga o Relatório da Consulta Pública CMESO nº 01/2021 sobre o tema “Segurança nas escolas”

• 02/06/21 – Assista, na íntegra, à apresentação da Consulta Pública CMESO sobre a “segurança nas escolas” realizada na Câmara Municipal de Sorocaba

• 13/05/21 – Pesquisa do CMESO sobre a segurança nas escolas repercute na mídia

• 10/05/21 – Presidente do CMESO apresentará pesquisa sobre segurança nas escolas na Câmara Municipal de Sorocaba

• 10/05/21 – Presidente do CMESO entrevistado pelo jornalista Kiko Pagliato na Rádio Jovem Pan Sorocaba, juntamente com a vereadora Iara Bernardi

• 28/04/21 – CMESO divulga Errata referente ao Edital CMESO nº 03/2021

• 28/04/21 – CMESO divulga Instruções para candidatos e eleitores interessados no Edital CMESO nº 03/2021

• 26/04/21 – CMESO divulga Consulta Pública CMESO nº 01/2021 referente à segurança nas escolas da rede municipal de ensino

• 20/04/21 – CMESO realiza a sua primeira reunião com transmissão online pelo seu canal no Youtube

• 17/04/21 – CMESO lança seu novo canal no youtube. Inscreva-se para ter acesso às reuniões e outros materiais!!

• 05/04/21 – Tendo em vista o feriado emergencial em Sorocaba em decorrência da covid-19 (Decreto municipal nº 26.164, de 30 de março de 2021), a 582^a reunião ordinária do CMESO fica excepcionalmente transferida de 06/04/21 (terça-feira) para 09/04/2021 (sexta-feira), às 9h

• 23/03/32 – Prof.s Alexandre da Silva Simões e Miriam Cecília Facci assumem respectivamente a presidência e vice-presidência do CMESO em substituição às Profas. Ana Cláudia Joaquim Barros e Miriam Cecília Facci

• 09/03/21 – CMESO divulga edital para eleição de representante do Ensino Particular de Educação Infantil junto ao CMESO

• 23/02/21 – CMESO divulga manifestação sobre a adesão do município de Sorocaba ao Programa nacional das Escolas Cívico-Militares

• 23/02/21 – CMESO divulga manifestação referente a menção ao CMESO pelo Ilmo. vereador Luis Santos em sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba.

• 01/02/21 – CMESO divulga edital para cadeira de representante da Supervisão de Ensino no CMESO

• 16/01/21 – CMESO se manifesta sobre a materiais didáticos encontrados na Arena Multiuso e sobre a temática da Educação Sexual nas escolas

• 06/08/20 – CMESO divulga nota de pesar pelo falecimento da Prof.^a Dr.^a Valdenice Borghi Ferreira. Valdenice foi conselheira do CMESO no período de 1994 a 2013, membro fundadora deste colegiado e eleita presidenta para nove gestões

• 21/07/20 – CMESO divulga manifesto em repúdio a mandado de segurança cível referente a autorização para reabertura da escola do Hospital Oftalmológico e Banco de Olhos de Sorocaba

• 15/05/20 – CMESO aprova Deliberação 04/2020 com a “Política Municipal para Atividades Não Presenciais (ANPs) na Rede Municipal de Ensino” e a Deliberação CMESO nº 05/2020 que autoriza a adoção de ANPs no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba em caráter emergencial em função da pandemia da COVID-19

• 07/04/20 – Aprovada Deliberação conjunta CMESO/CAE nº 02/2020 reconhecendo os impactos da situação de calamidade pública decorrentes da pandemia de COVID-19 junto à comunidade escolar e recomendando ao poder público do município de Sorocaba a adoção de medidas emergenciais e urgentes visando assegurar o direito à alimentação da população, em especial das crianças e adolescentes em idade escolar e demais matriculadas e matriculados no Sistema Municipal de Ensino

• 07/04/20 – A 549^a reunião ordinária do CMESO será realizada online através de sistema de videoconferência a partir das 09:00h. Acesso aqui;

• 31/03/20 – Divulgada Manifestação CMESO nº 01/2020 referente ao apoio para a suspensão integral das atividades presenciais nas escolas de Sorocaba por conta da crise do Covid-19;

• 03/03/20 – Aprovada Deliberação conjunta CMESO/CAE nº 01 de 2020, de 03 de março de 2020, que estabelece a apreciação prévia, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) e/ou pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de todos os Editais em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no Município de Sorocaba.;

• 18/02/20 – Devolução da sede do CMESO repercute na mídia;

• 18/02/20 – CMESO recebe de volta as chaves de sua sede restituída pela Prefeita Jaqueline Coutinho, em cerimônia com a presença do Secretário da Educação, Wanderlei Acca, e dos vereadores Iara Bernardi e Engenheiro Martinez;

• 26/11/19 – O CMESO celebrou nesta data os 25 anos de existência do Conselho Municipal de Educação em Sorocaba

• 13/11/19 – O CMESO tem nova presidência: eleitas em 13/11/2019 as Conselheiras Danieli Casare e Ana Claudia Joaquim respectivamente como presidenta e vice-presidenta do conselho

• 09/08/19 – Publicado o Decreto Legislativo nº 1.755, de 06 de agosto de 2019, que susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.877, de 31 de maio de 2019, de autoria do ex-prefeito José Crespo, que destituía membros do Conselho Municipal de Educação durante a vigência de seus mandatos

• 09/08/19 – Divulgado edital para eleição de representantes da Educação Superior (Edital CMESO nº 02/2019) e Educação Profissional (Edital CMESO nº 03/2019) junto ao CMESO

• 06/08/19 – Decreto Municipal nº 25.035, de 06 de agosto de 2019, de autoria da Prefeita Jaqueline Coutinho, revoga o Decreto Municipal nº 24.877, de 31 de maio de 2019, de autoria do ex-prefeito José Crespo, que destituía membros do Conselho Municipal de Educação durante a vigência de seus mandatos

• 02/08/19 – Assista à discussão na Câmara Municipal de Sorocaba do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2019, que revogou os efeitos do Decreto Municipal 28.877/2019, de autoria do Executivo, que alterava os membros do Conselheiros do CMESO durante a vigência de seus mandatos

• 01/08/19 – Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2019, que revogou os efeitos do Decreto Municipal 28.877/2019, de autoria do Executivo, que destituía Conselheiros do CMESO na vigência de seu mandato

• 17/05/19 – Ministério Público acolhe representação do CMESO e instaura Inquérito Civil referente a ausência de intérprete de libras no município

• 03/04/19 – Divulgado Edital CMESO nº 01/2019, que dispõe sobre o processo eleitoral para escolha de representante dos Supervisores de Ensino da Rede Municipal de Sorocaba

• 27/03/19 – Professores Alexandre da Silva Simões e Miriam Cecília Facci eleitos para novo mandato 2019-2020 como presidente e vice-presidenta do CMESO

• 27/03/19 – CMESO divulga carta aberta em repúdio a manifestação do Sr. Secretário da Educação

• 14/03/19 – Ministério Público acolhe representação do CMESO e instaura procedimento apuratório sobre o apostilamento e a propaganda associada à Educação

• 27/02/19 – Ministério Público arquiva caso das Organizações Sociais (OSs) depois de atender a representação do CMESO

• 22/02/19 – Nova sede!!!! Em atendimento a deliberação da SEDU, o CMESO passará a operar em novo local a partir de 25/02/2019

• 06/02/19 – CMESO tem sua 1a reunião de trabalho em 2019

• 19/12/18 – CMESO divulga calendário de reuniões ordinárias de 2019

• 14/12/18 – CMESO divulga Relatório da Consulta Pública CMESO n^o 01/2018 referente aos materiais didáticos utilizados pela escola

• 12/12/18 – Prefeitura de Sorocaba tem aprovado agravo referente ao apostilamento

• 10/12/18 – CMESO divulga relatório da Consulta Pública 01/18 referente aos “Materiais Didáticos utilizados pela escola”

• 06/12/18 – Decisão liminar do DD. Juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra suspende apostilamento e ressalta aspecto normativo/deliberativo do CMESO

• 05/12/18 – Divulgado Comunicado CMESO n^o 08/18 em resposta ao artigo do Exmo. Prefeito Municipal publicado no “Jornal Cruzeiro do Sul” em 02/12/18

• 01/12/18 – Jornal Cruzeiro do Sul destaca ação do CMESO

• 30/11/18 – Ação do CMESO é matéria no jornal Cruzeiro do Sul

• 29/11/18 – Ministério Público acata representação do CMESO e recomenda o cancelamento do Edital da terceirização na Educação

• 29/11/18 – Jornal Ipanema repercute ação do CMESO

• 28/11/18 – Deliberação CMESO n^o 05/2018 atualiza normas para garantir a implementação ensino da História do Brasil e a influência da História da África e dos povos africanos, bem como dos povos indígenas, no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

• 28/11/18 – Deliberação CMESO n^o 04/2018 rejeita o projeto “Planejamento 2018 para a Gestão Compartilhada na Educação Infantil do Município de Sorocaba”

• 23/11/18 – Divulgado Comunicado CMESO n. 07/2018, que prorroga a realização de consulta às unidades escolares sobre o material didático

• 23/11/18 – CMESO recebeu hoje a Prof.a Alison E. Post, da Universidade de Berkeley, para discutir políticas públicas na área de Educação em Sorocaba

• 31/10/18 – CMESO torna pública consulta às unidades escolares para levantamento de informações sobre o uso de material didático através do Consulta CMESO 06/18 e Consulta CMESO 01/18

• 29/10/18 – CMESO divulga Comunicado 05/18, referente à “Gestão Compartilhada”

• 19/10/18 – CMESO confirma realização de debate/audiência pública com o tema “Gestão Compartilhada” em 23/10/18

• 08/10/18 – CMESO divulga projeto de “Gestão Compartilhada” recebido da SEDU para análise do colegiado

• 03/10/18 – Disponibilizado vídeo do Debate/Audiência Pública promovido pelo CMESO em parceria com a Câmara Municipal: parte 1/2 e parte 2/2

• 30/09/18 – Debate e pesquisa do CMESO referente à proposta de apostilamento publicados no Jornal do Município de Sorocaba de 28/09/18, pg. 30

• 28/09/18 – CMESO divulga manifestação CONTRÁRIA e solicita aos vereadores a NÃO APROVAÇÃO do PL222/2018, proposto pelo Poder Executivo, que propõe alterações no cargo de “Gestor de Desenvolvimento Educacional” em Sorocaba

• 27/09/18 – CMESO divulga os detalhes do debate “PNLD ou Sistema Apostilado de Ensino na Rede Municipal de Sorocaba?”

• 27/09/18 – Divulgado Comunicado CMESO n^o 03/2018, que torna pública a realização de debate e consulta referente ao tema “PNLD ou Sistema Apostilado de Ensino na Rede Municipal de Sorocaba?”

• 21/09/18 – CMESO convida o Ilmo. Secretário da Educação para debate com o tema “PNLD ou Sistema Apostilado de Ensino na Rede Municipal de Sorocaba?”

• 21/09/18 – CMESO conforma realização de debate em 02/10, 19h, com o tema “PNLD ou Sistema Apostilado de Ensino na Rede Municipal de Sorocaba?”

• 19/09/18 – CMESO solicita à SEDU documentação referente à proposta de apostilamento

• 18/09/18 – CMESO recebe retorno da SEDU referente a demandas submetidas à Corregedoria e Ministério Público

• 15/09/18 – CMESO divulga nota de pesar pelo falecimento do ex-Conselheiro Luiz Antonio Koritiake

• 12/09/18 – CMESO notifica SEDU sobre deliberação de adesão ao PNLD e necessidade de submissão de projeto para apostilamento

• 12/09/18 – Matéria no Jornal Cruzeiro do Sul repercute trabalho do CMESO em audiência pública sobre a educação em Sorocaba

• 11/09/18 – Veja a audiência pública com participação do CMESO que discutiu a Educação no município de Sorocaba

• 28/08/18 – CMESO denuncia ao MP situação de risco a crianças pela ausência de uma política de manutenção em próprios públicos do âmbito da Educação

• 28/08/18 – CMESO solicita esclarecimentos à SEDU e informa MP sobre remoção ex officio de Diretora da EM Achilles de Almeida

• 28/08/18 – CMESO solicita providências à corregedoria do município referente à ausência de manifestação da SEDU

• 23/08/18 – CMESO requer ao Ministério Público acesso aos contratos firmados pelo município no âmbito da Educação

• 22/08/18 – Debates sobre Educação tratará a BNCC com foco ao Ensino Infantil

• 03/07/18 – Atos do Comunicado CMESO 02/2018 publicados hoje no Jornal do Município de Sorocaba

• 02/07/18 – Divulgado Comunicado CMESO 02/2018 referente a Publicação de atos do CMESO, Gestão Compartilhada, Edital de Chamamento Público SEDU 01/2018 e acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (aguardando publicação no Jornal do Município)

• 20/06/18 – CMESO baixa portaria CMESO 02/2018 que mantém e ratifica a Deliberação CMESO 03/2018

• 13/06/18 – CMESO baixa portaria CMESO 01/2018 que mantém e ratifica a Deliberação CMESO 02/2018

• 01/06/18 – CMESO manifesta-se sobre atendimento de creches em prédios de dois pavimentos

• 01/06/18 – CMESO manifesta-se sobre o projeto “Oba Leitura”

• 21/05/18 – CMESO realiza em sessão solene sua reunião de n^o 500

• 16/05/18 – Lançado o Boletim CMESO n. 01

• 10/05/18 – Deliberação CMESO 02/2018 estabelece a necessidade de submissão de projetos de ações da prefeitura municipal ao CMESO

• 10/05/18 – CMESO divulga a composição de câmaras e comissões mandato 2018-2019

• 10/05/18 – CMESO impetra recurso para impugnação do Edital de chamamento SEDU 01/2018

• 05/05/18 – CMESO agora está no Facebook!

• 04/05/18 – Homologada Deliberação CMESO 01/2018, que garante ao CMESO a prerrogativa de se manifestar sobre LOAs e PPAs

• 18/04/18 – CMESO passa a divulgar atas online

• 29/03/18 – CMESO passa a divulgar pautas online

• 29/03/18 – CMESO e Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra debatem o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira

• 01/03/18 – Realizadas eleições para a Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME)

• 21/12/17 – Divulgado edital para a eleição de representante do Ensino Particular de Educação Infantil no Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) (Edital CMESO 05/2017)

• 21/12/17 – Divulgados os novos editais para a eleição da Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) (Editais CMESO 02, 03 e 04/2017)

• 21/12/17 – Divulgado o resultado final do Edital CMESO 01/2017

• 13/12/17 – Adiamento das eleições para a Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME)

• 06/12/17 – Eleições para a Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) – representantes dos profissionais da educação e representantes da sociedade civil, nos termos do decreto municipal n. 23.069, de 19 de setembro de 2017 (Edital CMESO 02/2017)

• 06/12/17 – Eleições para a Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) – representantes dos Conselhos Municipais formalmente constituídos e diretamente ligados à educação, nos termos do decreto municipal n. 23.069, de 19 de setembro de 2017 (Edital CMESO 03/2017)

• 06/12/17 – Eleições para a Comissão Organizadora do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) – representantes da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), nos termos do decreto municipal n. 23.069, de 19 de setembro de 2017 (Edital CMESO 04/2017)

• 05/12/17 – Eleições para o CMESO – Divulgado tutorial de apoio para a votação online

• 14/11/17 – Eleições para o CMESO – Divulgados deferimentos e indeferimentos referentes a recursos de candidatos e eleitores para o Edital CMESO 01/2017 (comunicados CMESO 07 a 09/2017)

• 01/11/17 – Eleições para o CMESO – Divulgados deferimentos e indeferimentos de candidatos e eleitores referentes ao Edital CMESO 01/2017 (prazo de recurso:03 dias)

• 15/10/17 – Eleições abertas para o CMESO – Cadeiras do Magistério Público Municipal e Educação Infantil Municipal (Edital CMESO 01/2017)

• 11/10/17 – Matéria veiculada na mídia sobre a participação do CMESO na Audiência Pública da Câmara Municipal de Sorocaba com posição contrária ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”

• 10/10/17 – CMESO divulga manifestação referente ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”

• 09/10/17 – CMESO promove debate sobre o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”

• 03/07/17 – Consulta Pública CMESO 01/2017 – Fórum Permanente Municipal de Educação de Sorocaba

Se você tem dúvidas, sugestões ou considerações, por favor, contacte-nos através do e-mail: contato@cmeso.org