Deliberações

Deliberação CMESO nº 01 de 2018, de 18 de abril de 2018 (aguardando homologação)
Fixa diretrizes para apreciação pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba das propostas apresentadas pela Prefeitura Municipal em matérias direta ou indiretamente vinculadas à Educação no Município de Sorocaba por ocasião da submissão de Planos Plurianuais (PPAs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).

Deliberação CMESO nº 01 de 2013, de 03 de setembro de 2013
Fixa normas para a operacionalização da regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino

Deliberação CMESO nº. 01/2012, de 03 de julho de 2012
Dispõe sobre o ensino fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº. 01/2010, de 05 de outubro de 2010
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº14, de 05 de outubro de 2010
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio e da educação profissional e dá providências correlatas

Deliberação CMESO nº 02/2009, de 08 de dezembro de 2009
Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2009, de 23 de novembro de 2009
Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares

Deliberação CMESO nº 02/2008, de 28 de outubro de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº 31, de 06 de novembro de 2008
Dispõe sobre normas para o atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2008, de 20 de maio de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 18, de 27 de maio de 2008
Atualização das Normas para Autorização e Funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (revoga a Delib. CME 02/2007 de 27/11/2007 e Delib. CME 01/99)

Deliberação CMESO nº 02/2007, de 27 de novembro de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 65, de 20 de dezembro de 2007
Atualização das normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba (Revogada pela Deliberação CME 01/2008 publicada em 30/05/2008)

Deliberação CMESO nº 01/2007, de 27 de março de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 23, de 25 de abril de 2007
Dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar

Deliberação CMESO nº 01/2003, de 25 de março de 2003
Dispõe, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, sobre a equivalência de Estudos realizados no exterior

Deliberação CMESO nº 02/2002, de 05 de novembro de 2002
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 02/2001, de 25 de setembro de 2001
Dispõe sobre a progressão parcial nos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2001, de 26 de junho de 2001
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental e Médio, regular e supletivo, do Sistema Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 01/2000, de 14 de março de 2000
Homologada pela Resolução SEC/GS – 11/2000, de 15/03/2000
Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 03/1999, de 23 de novembro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 84/99, de 22/12/99
Fixa Diretrizes para Elaboração dos Regimentos das Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 02/1999, de 26 de outubro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 69/99, de 03/11/99
Fixa Normas para a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 01/1999, de 24 de agosto de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 43/99, de 06/09/99
Fixa Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/1998, de 12 de maio de 1998
Homologada pela Resolução SEC/GS, de 14/05/98
Altera Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba