Deliberações

Deliberação CMESO nº 01 de 2013, de 03 de setembro de 2013
Fixa normas para a operacionalização da regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino

Deliberação CMESO nº. 01/2012, de 03 de julho de 2012
Dispõe sobre o ensino fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº. 01/2010, de 05 de outubro de 2010
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº14, de 05 de outubro de 2010
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio e da educação profissional e dá providências correlatas

Deliberação CMESO nº 02/2009, de 08 de dezembro de 2009
Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2009, de 23 de novembro de 2009
Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares

Deliberação CMESO nº 02/2008, de 28 de outubro de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS nº 31, de 06 de novembro de 2008
Dispõe sobre normas para o atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2008, de 20 de maio de 2008
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 18, de 27 de maio de 2008
Atualização das Normas para Autorização e Funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (revoga a Delib. CME 02/2007 de 27/11/2007 e Delib. CME 01/99)

Deliberação CMESO nº 02/2007, de 27 de novembro de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 65, de 20 de dezembro de 2007
Atualização das normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba (Revogada pela Deliberação CME 01/2008 publicada em 30/05/2008)

Deliberação CMESO nº 01/2007, de 27 de março de 2007
Homologada pela Resolução SEDU/GS Nº 23, de 25 de abril de 2007
Dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar

Deliberação CMESO nº 01/2003, de 25 de março de 2003
Dispõe, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, sobre a equivalência de Estudos realizados no exterior

Deliberação CMESO nº 02/2002, de 05 de novembro de 2002
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 02/2001, de 25 de setembro de 2001
Dispõe sobre a progressão parcial nos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/2001, de 26 de junho de 2001
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do Ensino Fundamental e Médio, regular e supletivo, do Sistema Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 01/2000, de 14 de março de 2000
Homologada pela Resolução SEC/GS – 11/2000, de 15/03/2000
Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 03/1999, de 23 de novembro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 84/99, de 22/12/99
Fixa Diretrizes para Elaboração dos Regimentos das Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 02/1999, de 26 de outubro de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 69/99, de 03/11/99
Fixa Normas para a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Deliberação CMESO nº 01/1999, de 24 de agosto de 1999
Homologada pela Resolução SEC/GS – 43/99, de 06/09/99
Fixa Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba

Deliberação CMESO nº 01/1998, de 12 de maio de 1998
Homologada pela Resolução SEC/GS, de 14/05/98
Altera Regimento do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba