Portarias

Portaria CMESO nº 02/2018, de 20 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 03/2018, de 16 de maio de 2018, que fixa normas para oferta e funcionamento da Educação no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Publicado do Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 06-09.

Portaria CMESO nº 01/2018, de 13 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 02/2018, de 09 de maio de 2018, que fixa normas para apreciação pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba de projetos, programas, convênios, parcerias, cessões, concessões, cooperações, terceirizações, quarteirizações, parceirizações, edificações, ações ou correlatos da Prefeitura de Sorocaba em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino no Município de Sorocaba, bem como de suas alterações e/ou encerramento.
Publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 05-06.