Portarias

Portaria CMESO nº 02/2019, de 06 de fevereiro de 2019
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 06/2018, de 19 de dezembro de 2018, que aprova o Parecer CMESO/CE no 01/2018, que rejeita a “Proposta de Adesão ao Sistema de Ensino direcionado à Educação Básica Municipal de Sorocaba” e dá outras providências.
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.

Portaria CMESO nº 01/2019, de 06 de fevereiro de 2019
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 04/2018, de 28 de novembro de 2018, que aprova o Parecer CMESO no 03/2018, que rejeita o Projeto “Planejamento 2018 para a Gestão Compartilhada na Educação Infantil do Município de Sorocaba” e dá outras providências.
(*) Aguardando publicação no Jornal do Município de Sorocaba.

Portaria CMESO nº 02/2018, de 20 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 03/2018, de 16 de maio de 2018, que fixa normas para oferta e funcionamento da Educação no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Publicado do Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 06-09.

Portaria CMESO nº 01/2018, de 13 de junho de 2018
Mantém e ratifica a Deliberação CMESO nº 02/2018, de 09 de maio de 2018, que fixa normas para apreciação pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba de projetos, programas, convênios, parcerias, cessões, concessões, cooperações, terceirizações, quarteirizações, parceirizações, edificações, ações ou correlatos da Prefeitura de Sorocaba em matérias direta ou indiretamente vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino no Município de Sorocaba, bem como de suas alterações e/ou encerramento.
Publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 03 de julho de 2018, pg. 05-06.